01
O que é
A DMRI pode ser seca ou neovascular. A forma neovascular pode piorar rapidamente e exige avaliação especializada. A visão periférica costuma permanecer, mas leitura, reconhecimento de rostos e tarefas de detalhe podem ser muito afetados.
Retina e mácula
Degeneração macular relacionada à idade (DMRI)
Doença da mácula que compromete principalmente a visão central.
Ir direto aos meus direitos e próximos passosSinal de atenção
Distorção ou mancha central nova deve ser avaliada rapidamente.
VISUALIZAÇÃO
Como a percepção visual pode mudar
Compare a mesma cena sem a alteração e com uma representação de sinais frequentemente descritos nesta condição.
02
Sinais e repercussões
- Linhas tortas
- Mancha central
- Dificuldade para ler e reconhecer rostos
- Contraste reduzido
Enquadramento jurídico
Como esta condição pode ser analisada perante a lei
Pode gerar deficiência visual quando a redução central é duradoura e atende aos critérios. Benefícios dependem do impacto bilateral, acuidade no melhor olho, duração e barreiras.
03
O que costuma ser avaliado
- Acuidade visual em ambos os olhos
- OCT e angiografia quando indicados
- Forma clínica e prognóstico
- Resposta aos antiangiogênicos
04
O que o laudo deve mostrar
- Acuidade visual de cada olho com a melhor correção
- Data do diagnóstico e provável início do impedimento
- Descrição da resposta ao tratamento e do prognóstico
- Impacto em leitura, mobilidade, trabalho, estudo e atividades diárias
- OCT macular
- Registro de aplicações e resposta ao tratamento
Acesso à saúde
Tratamento e reabilitação pelo SUS
O SUS possui protocolo para a forma neovascular e incorporou aflibercepte e ranibizumabe para pacientes elegíveis acima de 60 anos, conforme critérios do PCDT.
Consultar fonte oficial ↗UBS→Regulação→Especialista→Tratamento
Resposta prática
O que posso verificar e como começar
Os pontos principais já estão nesta página. Abra apenas os detalhes que precisar; o guia completo continua disponível se desejar se aprofundar.
Saúde
Consultas, exames, cirurgias, medicamentos e reabilitação no SUS
Atenção básica, oftalmologia, exames, tratamento medicamentoso ou cirúrgico e reabilitação visual, conforme indicação e oferta regional.
Quem pode avaliar este direito
Qualquer pessoa que necessite de cuidado ocular; alguns medicamentos e procedimentos exigem critérios clínicos, exames e encaminhamento especializado.
Comece assim
- Procure a UBS.
- Solicite encaminhamento e número de protocolo.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Cartão SUS
- Avaliação na atenção básica ou serviço regulador
- Encaminhamento e exames
- Para CEAF, formulário LME e critérios do PCDT
Documentos úteis
- Cartão SUS e documento
- Receita e relatório
- LME quando aplicável
- Exames do protocolo
- Comprovante de residência
Ponto de partida
Reconhecimento como pessoa com deficiência visual
Acesso às políticas de inclusão, cotas, adaptações, prioridade e benefícios cujos requisitos específicos também sejam preenchidos.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa com visão monocular ou perda visual duradoura que atenda aos parâmetros legais e/ou à avaliação biopsicossocial exigida para o direito pretendido.
Comece assim
- Defina qual direito será pedido.
- Confira o critério próprio daquele órgão.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Laudo oftalmológico atual e legível, com diagnóstico, CID quando pertinente e data provável de início.
- Acuidade visual de cada olho com a melhor correção e, quando relevante, campo visual.
- Descrição funcional: leitura, mobilidade, direção, uso de telas, autonomia e barreiras.
- Avaliação biopsicossocial quando o órgão ou a política exigir.
Documentos úteis
- Documento e CPF
- Laudo oftalmológico
- Exames que comprovem acuidade/campo visual
- Relatórios antigos para demonstrar duração
Leis relacionadas
Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaLei nº 14.126/2021 — Lei Amália Barros — Visão monocular como deficiência visualDecreto nº 10.654/2021 — Avaliação biopsicossocial da visão monocularSTF — ADI nº 6.850 — Constitucionalidade da Lei da Visão MonocularDecreto nº 5.296/2004 — Parâmetros de cegueira, baixa visão e campo visualAssistência social
BPC/LOAS
Pagamento mensal de um salário mínimo enquanto persistirem os requisitos. Pode permitir acesso ao auxílio-inclusão quando o beneficiário ingressa no trabalho e cumpre as condições legais.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa de qualquer idade com impedimento de longo prazo, reconhecido na avaliação, e família que atenda ao critério econômico e social.
Comece assim
- Atualize o CadÚnico no CRAS.
- Solicite pelo Meu INSS ou telefone 135.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Cadastro Único atualizado
- CPF de todos do grupo familiar
- Avaliação médica e social/biopsicossocial
- Renda e vulnerabilidade comprovadas
Documentos úteis
- CadÚnico
- Comprovantes de renda e despesas
- Laudos e exames
- Comprovante de residência
- Documentos do grupo familiar
Previdência
Benefícios por incapacidade e auxílio-acidente
Auxílio por incapacidade temporária; aposentadoria por incapacidade permanente quando não houver reabilitação possível; ou auxílio-acidente para sequela permanente que reduza a capacidade, nos casos elegíveis.
Quem pode avaliar este direito
Segurado que mantenha qualidade de segurado, cumpra carência quando exigida e demonstre incapacidade ou sequela nos termos de cada benefício.
Comece assim
- Peça relatório que conecte visão e atividade profissional.
- Solicite no Meu INSS.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Qualidade de segurado
- Carência em regra, com exceções legais
- Incapacidade comprovada em perícia
- Para auxílio-acidente, evento e sequela com redução permanente da capacidade
Documentos úteis
- Atestado com tempo de afastamento
- Relatório sobre tarefas impossibilitadas
- Exames
- CAT quando aplicável
- Histórico profissional
Previdência
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Redução dos requisitos em relação à aposentadoria comum, conforme a LC nº 142/2013.
Quem pode avaliar este direito
Segurado do RGPS que cumpra carência e comprove período trabalhado na condição de pessoa com deficiência; no tempo de contribuição, o grau influencia o requisito.
Comece assim
- Revise o CNIS.
- Monte uma linha do tempo da deficiência.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Carência de 180 contribuições
- Por idade: 60 anos homem/55 mulher e 15 anos contribuídos na condição de PcD
- Por tempo: comprovação do grau e dos períodos exigidos
- Avaliação do INSS
Documentos úteis
- CNIS e carteira de trabalho
- Laudos e exames de todas as épocas
- Prontuários
- Documentos escolares ou profissionais que evidenciem a condição
- PPP apenas quando também relevante a outra modalidade
Tributos
Isenção de Imposto de Renda por cegueira
Não incidência do IR sobre os rendimentos legalmente abrangidos e possível restituição do período não prescrito, conforme o caso.
Quem pode avaliar este direito
Aposentado, pensionista, militar reformado ou da reserva remunerada com cegueira comprovada, inclusive monocular.
Comece assim
- Obtenha laudo de serviço médico oficial.
- Peça à fonte pagadora a isenção.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Diagnóstico de cegueira
- Rendimento de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva
- Laudo de serviço médico oficial para a via administrativa
Documentos úteis
- Laudo médico oficial
- Carta de concessão do benefício
- Comprovantes de rendimentos
- Declarações de IR
- Exames oftalmológicos
Saúde suplementar
Planos de saúde e negativas de cobertura
Acesso às coberturas obrigatórias contratadas, dentro dos prazos da ANS, e análise de tratamentos fora do rol quando preenchidos os critérios legais.
Quem pode avaliar este direito
Beneficiário de plano com segmentação compatível e indicação médica para consulta, exame, terapia ou cirurgia ocular.
Comece assim
- Peça a negativa fundamentada por escrito.
- Abra reclamação na operadora.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Contrato ativo
- Cobertura e segmentação compatíveis
- Indicação médica
- Diretriz de utilização quando houver
Documentos úteis
- Pedido médico
- Relatório clínico
- Carteirinha e contrato
- Negativa por escrito
- Protocolos
Vida cotidiana
Atendimento prioritário e acessibilidade
Atendimento prioritário, informação em formato acessível, auxílio humano quando necessário, filas e assentos preferenciais, acessibilidade digital e arquitetônica.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa com deficiência visual reconhecida, incluindo visão monocular, conforme a situação e eventual comprovação solicitada de modo razoável.
Comece assim
- Informe a barreira e o recurso necessário.
- Peça solução equivalente quando a primeira não estiver disponível.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Condição de pessoa com deficiência
- Necessidade de recurso ou adaptação
- Comprovação quando houver fundamento e sem exposição abusiva
Documentos úteis
- Documento pessoal
- Laudo ou identificação quando a instituição exigir de forma legítima
- Registro do pedido de adaptação