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O que é
Hemianopsias e outros defeitos podem comprometer leitura, direção, mobilidade e segurança. Reabilitação com estratégias de varredura visual pode ajudar.
Visão cerebral
Defeitos de campo por AVC, tumores e doenças neurológicas
Lesões nas vias visuais podem causar perda de metade ou partes do campo, mesmo com olhos estruturalmente normais.
Ir direto aos meus direitos e próximos passosVISUALIZAÇÃO
Como a percepção visual pode mudar
Compare a mesma cena sem a alteração e com uma representação de sinais frequentemente descritos nesta condição.
02
Sinais e repercussões
- Esbarrar sempre de um lado
- Perder o início ou fim das linhas
- Dificuldade de orientação
- Perda visual após evento neurológico
Enquadramento jurídico
Como esta condição pode ser analisada perante a lei
O campo visual deve ser medido e a repercussão funcional descrita. Pode haver deficiência visual, incapacidade laboral e direitos ligados também à condição neurológica.
03
O que costuma ser avaliado
- Campimetria
- Laudo neurológico
- Estabilidade da lesão
- Mobilidade, leitura e autonomia
04
O que o laudo deve mostrar
- Acuidade visual de cada olho com a melhor correção
- Data do diagnóstico e provável início do impedimento
- Descrição da resposta ao tratamento e do prognóstico
- Impacto em leitura, mobilidade, trabalho, estudo e atividades diárias
- Neuroimagem e laudo neurológico
- Campimetria
- Avaliação de reabilitação
Acesso à saúde
Tratamento e reabilitação pelo SUS
O cuidado pode envolver neurologia, oftalmologia, terapia ocupacional e reabilitação visual na rede de cuidados.
UBS→Regulação→Especialista→Tratamento
Resposta prática
O que posso verificar e como começar
Os pontos principais já estão nesta página. Abra apenas os detalhes que precisar; o guia completo continua disponível se desejar se aprofundar.
Ponto de partida
Reconhecimento como pessoa com deficiência visual
Acesso às políticas de inclusão, cotas, adaptações, prioridade e benefícios cujos requisitos específicos também sejam preenchidos.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa com visão monocular ou perda visual duradoura que atenda aos parâmetros legais e/ou à avaliação biopsicossocial exigida para o direito pretendido.
Comece assim
- Defina qual direito será pedido.
- Confira o critério próprio daquele órgão.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Laudo oftalmológico atual e legível, com diagnóstico, CID quando pertinente e data provável de início.
- Acuidade visual de cada olho com a melhor correção e, quando relevante, campo visual.
- Descrição funcional: leitura, mobilidade, direção, uso de telas, autonomia e barreiras.
- Avaliação biopsicossocial quando o órgão ou a política exigir.
Documentos úteis
- Documento e CPF
- Laudo oftalmológico
- Exames que comprovem acuidade/campo visual
- Relatórios antigos para demonstrar duração
Leis relacionadas
Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaLei nº 14.126/2021 — Lei Amália Barros — Visão monocular como deficiência visualDecreto nº 10.654/2021 — Avaliação biopsicossocial da visão monocularSTF — ADI nº 6.850 — Constitucionalidade da Lei da Visão MonocularDecreto nº 5.296/2004 — Parâmetros de cegueira, baixa visão e campo visualPrevidência
Benefícios por incapacidade e auxílio-acidente
Auxílio por incapacidade temporária; aposentadoria por incapacidade permanente quando não houver reabilitação possível; ou auxílio-acidente para sequela permanente que reduza a capacidade, nos casos elegíveis.
Quem pode avaliar este direito
Segurado que mantenha qualidade de segurado, cumpra carência quando exigida e demonstre incapacidade ou sequela nos termos de cada benefício.
Comece assim
- Peça relatório que conecte visão e atividade profissional.
- Solicite no Meu INSS.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Qualidade de segurado
- Carência em regra, com exceções legais
- Incapacidade comprovada em perícia
- Para auxílio-acidente, evento e sequela com redução permanente da capacidade
Documentos úteis
- Atestado com tempo de afastamento
- Relatório sobre tarefas impossibilitadas
- Exames
- CAT quando aplicável
- Histórico profissional
Assistência social
BPC/LOAS
Pagamento mensal de um salário mínimo enquanto persistirem os requisitos. Pode permitir acesso ao auxílio-inclusão quando o beneficiário ingressa no trabalho e cumpre as condições legais.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa de qualquer idade com impedimento de longo prazo, reconhecido na avaliação, e família que atenda ao critério econômico e social.
Comece assim
- Atualize o CadÚnico no CRAS.
- Solicite pelo Meu INSS ou telefone 135.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Cadastro Único atualizado
- CPF de todos do grupo familiar
- Avaliação médica e social/biopsicossocial
- Renda e vulnerabilidade comprovadas
Documentos úteis
- CadÚnico
- Comprovantes de renda e despesas
- Laudos e exames
- Comprovante de residência
- Documentos do grupo familiar
Previdência
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Redução dos requisitos em relação à aposentadoria comum, conforme a LC nº 142/2013.
Quem pode avaliar este direito
Segurado do RGPS que cumpra carência e comprove período trabalhado na condição de pessoa com deficiência; no tempo de contribuição, o grau influencia o requisito.
Comece assim
- Revise o CNIS.
- Monte uma linha do tempo da deficiência.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Carência de 180 contribuições
- Por idade: 60 anos homem/55 mulher e 15 anos contribuídos na condição de PcD
- Por tempo: comprovação do grau e dos períodos exigidos
- Avaliação do INSS
Documentos úteis
- CNIS e carteira de trabalho
- Laudos e exames de todas as épocas
- Prontuários
- Documentos escolares ou profissionais que evidenciem a condição
- PPP apenas quando também relevante a outra modalidade
Saúde
Consultas, exames, cirurgias, medicamentos e reabilitação no SUS
Atenção básica, oftalmologia, exames, tratamento medicamentoso ou cirúrgico e reabilitação visual, conforme indicação e oferta regional.
Quem pode avaliar este direito
Qualquer pessoa que necessite de cuidado ocular; alguns medicamentos e procedimentos exigem critérios clínicos, exames e encaminhamento especializado.
Comece assim
- Procure a UBS.
- Solicite encaminhamento e número de protocolo.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Cartão SUS
- Avaliação na atenção básica ou serviço regulador
- Encaminhamento e exames
- Para CEAF, formulário LME e critérios do PCDT
Documentos úteis
- Cartão SUS e documento
- Receita e relatório
- LME quando aplicável
- Exames do protocolo
- Comprovante de residência
Inclusão profissional
Trabalho, cotas e adaptações razoáveis
Concorrer a vagas PcD, receber adaptações razoáveis e trabalhar sem discriminação. Empresas com 100 ou mais empregados cumprem reserva de 2% a 5%.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa reconhecida como PcD para fins trabalhistas, inclusive com visão monocular, observada a documentação e avaliação usada pelo empregador.
Comece assim
- Apresente documento de forma segura ao setor responsável.
- Descreva a adaptação necessária e sua finalidade.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Comprovação da deficiência
- Capacidade para as atribuições essenciais com adaptações quando necessárias
- Processo seletivo sem exigência genérica de aptidão plena
Documentos úteis
- Laudo caracterizador
- Exames
- Relatório funcional
- Pedido escrito de adaptação quando necessário
Mobilidade
Passe Livre e transporte acessível
Credencial para gratuidade em viagens interestaduais nas condições regulamentadas e, quando reconhecido, acompanhante.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa com deficiência que cumpra o critério de baixa renda do programa federal; para benefícios locais, conforme legislação do estado ou município.
Comece assim
- Solicite a credencial no Passe Livre Digital.
- Consulte viagens e assentos elegíveis.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Deficiência comprovada
- Baixa renda
- Cadastros e documentos exigidos pela ANTT
- Solicitação prévia do bilhete
Documentos úteis
- Documento/CPF
- Comprovante de renda ou cadastro
- Atestado/registro de deficiência quando exigido
- Documento do acompanhante