01
O que é
Exige rastreamento no período neonatal. Casos graves podem levar a descolamento de retina e baixa visão; também há risco aumentado de miopia, estrabismo e ambliopia.
Infância e retina
Retinopatia da prematuridade
Alteração vascular da retina em bebês prematuros que pode causar sequelas visuais.
Ir direto aos meus direitos e próximos passosVISUALIZAÇÃO
Como a percepção visual pode mudar
Compare a mesma cena sem a alteração e com uma representação de sinais frequentemente descritos nesta condição.
02
Sinais e repercussões
- Muitas vezes detectada apenas no rastreamento
- Baixa visão
- Estrabismo
- Nistagmo
Enquadramento jurídico
Como esta condição pode ser analisada perante a lei
Se houver impedimento visual de longo prazo, a criança pode ter direitos educacionais, reabilitação e, conforme renda e avaliação, BPC. O diagnóstico neonatal sem sequela não gera benefício automático.
03
O que costuma ser avaliado
- Estágio e tratamentos neonatais
- Visão atual
- Desenvolvimento global
- Necessidade de apoio escolar
04
O que o laudo deve mostrar
- Acuidade visual de cada olho com a melhor correção
- Data do diagnóstico e provável início do impedimento
- Descrição da resposta ao tratamento e do prognóstico
- Impacto em leitura, mobilidade, trabalho, estudo e atividades diárias
- Relatórios da UTI neonatal
- Avaliação de desenvolvimento e escola
Acesso à saúde
Tratamento e reabilitação pelo SUS
O SUS oferece rastreamento e tratamento em redes neonatais e acompanhamento oftalmológico. Se houver sequela, a reabilitação deve começar cedo.
UBS→Regulação→Especialista→Tratamento
Resposta prática
O que posso verificar e como começar
Os pontos principais já estão nesta página. Abra apenas os detalhes que precisar; o guia completo continua disponível se desejar se aprofundar.
Saúde
Consultas, exames, cirurgias, medicamentos e reabilitação no SUS
Atenção básica, oftalmologia, exames, tratamento medicamentoso ou cirúrgico e reabilitação visual, conforme indicação e oferta regional.
Quem pode avaliar este direito
Qualquer pessoa que necessite de cuidado ocular; alguns medicamentos e procedimentos exigem critérios clínicos, exames e encaminhamento especializado.
Comece assim
- Procure a UBS.
- Solicite encaminhamento e número de protocolo.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Cartão SUS
- Avaliação na atenção básica ou serviço regulador
- Encaminhamento e exames
- Para CEAF, formulário LME e critérios do PCDT
Documentos úteis
- Cartão SUS e documento
- Receita e relatório
- LME quando aplicável
- Exames do protocolo
- Comprovante de residência
Assistência social
BPC/LOAS
Pagamento mensal de um salário mínimo enquanto persistirem os requisitos. Pode permitir acesso ao auxílio-inclusão quando o beneficiário ingressa no trabalho e cumpre as condições legais.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa de qualquer idade com impedimento de longo prazo, reconhecido na avaliação, e família que atenda ao critério econômico e social.
Comece assim
- Atualize o CadÚnico no CRAS.
- Solicite pelo Meu INSS ou telefone 135.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Cadastro Único atualizado
- CPF de todos do grupo familiar
- Avaliação médica e social/biopsicossocial
- Renda e vulnerabilidade comprovadas
Documentos úteis
- CadÚnico
- Comprovantes de renda e despesas
- Laudos e exames
- Comprovante de residência
- Documentos do grupo familiar
Ponto de partida
Reconhecimento como pessoa com deficiência visual
Acesso às políticas de inclusão, cotas, adaptações, prioridade e benefícios cujos requisitos específicos também sejam preenchidos.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa com visão monocular ou perda visual duradoura que atenda aos parâmetros legais e/ou à avaliação biopsicossocial exigida para o direito pretendido.
Comece assim
- Defina qual direito será pedido.
- Confira o critério próprio daquele órgão.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Laudo oftalmológico atual e legível, com diagnóstico, CID quando pertinente e data provável de início.
- Acuidade visual de cada olho com a melhor correção e, quando relevante, campo visual.
- Descrição funcional: leitura, mobilidade, direção, uso de telas, autonomia e barreiras.
- Avaliação biopsicossocial quando o órgão ou a política exigir.
Documentos úteis
- Documento e CPF
- Laudo oftalmológico
- Exames que comprovem acuidade/campo visual
- Relatórios antigos para demonstrar duração
Leis relacionadas
Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaLei nº 14.126/2021 — Lei Amália Barros — Visão monocular como deficiência visualDecreto nº 10.654/2021 — Avaliação biopsicossocial da visão monocularSTF — ADI nº 6.850 — Constitucionalidade da Lei da Visão MonocularDecreto nº 5.296/2004 — Parâmetros de cegueira, baixa visão e campo visualEducação
Educação inclusiva, cotas e materiais acessíveis
Material ampliado ou digital acessível, leitor de tela, Braille, avaliação adaptada, tempo adicional quando justificado, orientação e mobilidade e participação em igualdade.
Quem pode avaliar este direito
Estudante com deficiência visual, baixa visão, cegueira ou outra condição que gere necessidade educacional comprovada.
Comece assim
- Converse com coordenação e AEE.
- Formalize recursos necessários.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Necessidade educacional identificada
- Plano individual de atendimento quando apropriado
- Documentação pedida sem burocracia desproporcional
Documentos úteis
- Relatório oftalmológico
- Relatório pedagógico
- Pedido escrito das adaptações
- Histórico de recursos que funcionam
Leis relacionadas
Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaLeis nº 13.409/2016 e nº 14.723/2023 — Reserva de vagas para pessoas com deficiência no ensino federalDecretos nº 9.522/2018 e nº 10.882/2021 — Tratado de Marraqueche e livros em formatos acessíveisLei nº 4.169/1962 — Convenções Braille no BrasilMobilidade
Passe Livre e transporte acessível
Credencial para gratuidade em viagens interestaduais nas condições regulamentadas e, quando reconhecido, acompanhante.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa com deficiência que cumpra o critério de baixa renda do programa federal; para benefícios locais, conforme legislação do estado ou município.
Comece assim
- Solicite a credencial no Passe Livre Digital.
- Consulte viagens e assentos elegíveis.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Deficiência comprovada
- Baixa renda
- Cadastros e documentos exigidos pela ANTT
- Solicitação prévia do bilhete
Documentos úteis
- Documento/CPF
- Comprovante de renda ou cadastro
- Atestado/registro de deficiência quando exigido
- Documento do acompanhante
Vida cotidiana
Atendimento prioritário e acessibilidade
Atendimento prioritário, informação em formato acessível, auxílio humano quando necessário, filas e assentos preferenciais, acessibilidade digital e arquitetônica.
Quem pode avaliar este direito
Pessoa com deficiência visual reconhecida, incluindo visão monocular, conforme a situação e eventual comprovação solicitada de modo razoável.
Comece assim
- Informe a barreira e o recurso necessário.
- Peça solução equivalente quando a primeira não estiver disponível.
Ver requisitos, documentos e lei aplicável
O que será analisado
- Condição de pessoa com deficiência
- Necessidade de recurso ou adaptação
- Comprovação quando houver fundamento e sem exposição abusiva
Documentos úteis
- Documento pessoal
- Laudo ou identificação quando a instituição exigir de forma legítima
- Registro do pedido de adaptação